Por Rafael Mesquita
Você já imaginou um mundo sem as definições de gênero, onde todos os corpos fossem sem classificação, ou seja, nem homem e nem mulher, nem masculino e nem feminino?
Neste artigo, vamos entender quais são as características desde sujeito que chamaremos de “não-binário”, que, depois de todos os encontros e desencontros de nossa sociedade, alcança a liberdade de ser ou não ser nada.
Vamos embarcar na descoberta destas pessoas, quem sabe você não se descobre como tal?!
Origens do masculino e do feminino
Apesar de muita gente considerar que a designação das pessoas a partir dos gêneros feminino e masculino exista desde o surgimento da humanidade – o que é reforçado por mitologias como o criacionismo judaico-cristão – a divisão da humanidade nas caixinhas homem e mulher, com papeis específicos, é sócio-histórico-culturalmente construída.
O fato é que ao longo de nossa constituição social as definições de gênero passaram por um processo de denominação – e de dominação. Como expressou em suas obras a teórica Rose Marie Muraro, gênero não é o mesmo que a distinção natural e fisiológica entre os sexos, mas sim uma classificação cultural, um arranjo baseado em processos de dominação social, no estabelecimento de modos de poder e na divisão sexual do trabalho.
A filósofa Judith Butler, uma das principais expressões das discussões sobre gênero no mundo, nos explica que o gênero seria um fenômeno “inconstante e contextual”, que não denotaria um ser substantivo, “mas um ponto relativo de convergência entre conjuntos específicos de relações, cultural e historicamente convergentes”.
A partir destes pressupostos, podemos perceber que foi instrumental para as sociedades que surgiam e se organizavam na perspectiva patriarcal associar as características biológicas da humanidade a dois conjuntos definidos: o masculino (homem/macho) e o feminino (mulher/fêmea).
Assim, a distinção “natural-fisiológica” dos gêneros caminhou junto com uma designação de papeis sociais. A partir da produção dos gêneros, com tarefas, comportamentos, vestimentas e poderes diferenciados, assim como da sua constante reafirmação por meio de dogmas, leis e punições, surgiram as fundações de gênero em nossa cultura e mentalidade, transmitidas e, só nos últimos dois séculos, descontruídas e questionadas de forma massiva.
Sim. A noção de gênero introduziu e legitimou a desigualdade e a dominação que marcaram séculos de organização dos povos, sobretudo os ocidentais, e também provocou exclusões para aqueles que não se enquadravam nas noções estabelecidas de masculino e feminino. E aqui vale falar não só da luta das mulheres cisgênero (termo utilizado para se referir a quem se identifica, em todos os aspectos, com o seu “gênero de nascença”) contra a ausência de direitos e todas as opressões vivenciadas, mas toda a busca por reconhecimento das pessoas que não se enquadram nesses recipientes pré-definidos de homem e mulher, inclusas aqui as orientações sexuais não-normativas, como as homossexuais e as bissexuais, e os indivíduos transexuais, não-binários, agêneros e de gênero fluido.
Judith Butler também nos explica que, para o imaginário social construído em torno da dominação de mentes e corpos, “o sexo sempre tenha sido o gênero, de tal forma que a distinção entre sexo e gênero revela-se absolutamente nenhuma” (p. 25). Butler indicava, assim, que o sexo não é natural, mas é ele também discursivo e cultural como o gênero. Ela esclarece que se construiu em nossa história um paradigma expressivo, “no qual se diz que um eu verdadeiro é simultâneo ou sucessivamente revelado no sexo, no gênero e no desejo” (p. 45). “Enganos” propositalmente impostos durante longos períodos, mas que precisam ser denunciados, afinal, ninguém é exclusivamente mulher ou exclusivamente homem.
Partindo destas emblemáticas reflexões, precisamos perceber que os sujeitos não são estáveis. Ninguém é rosa, nem azul por natureza. Ninguém é menino, nem menina por princípio. Não se nasce homem, nem mulher. Pode tornar-se, como previa Simone de Beauvoir. Não somos somas matemáticas estáticas e de estética fixa. Isso foi uma exigência política, mas a sociedade humana é por definição sem gênero.
Sim. Vivemos na época da contestação da imposição do gênero. Falamos de um processo radical de libertação dos corpos. Mas como podemos entender este universo?
Gênero não-binário
As pessoas que se identificam como não-binárias (que não se determinam no binarismo de gênero de homem e mulher) concebem uma nova noção de gênero, descivilizada de seu papel opressor, para então percebê-lo como uma experiência de cada pessoa.
Como revelou recentemente o cantor Sam Smith, um pouco antes de chegar ao Brasil para o festival Lollapalooza 2019, “você é só você, uma mistura de todas as coisas diferentes. É a sua própria criação especial. É assim que eu entendo”, descreveu. “Eu não sou homem ou mulher, acho que flutuo em algum lugar no meio. Penso o mesmo com a sexualidade”, disse o músico britânico.
O que vem se chamando de “revolução de gênero” já é um fenômeno forte na França, como atestou a revista L’Obs. O periódico trouxe matéria que evidenciou o fenômeno na sociedade francesa de pessoas que estão satisfeitas de descobrir que podem escolher um outro modo de viver sua identidade, livres da binaridade de gênero. De acordo com pesquisa encomendada pela publicação, 14% dos franceses da faixa etária de 18 a 44 anos se consideram não binários.
Os franceses construíram uma cartografia que evidencia novas possibilidades de viver o gênero — e sua fluidez —, com termos como bigênero, intergênero, gênero fluido, neutro, pangênero, andrógino, meio-menino, meio-menina.
O fato é que, em todo o mundo, cada vez mais pessoas se identificam como não-binárias, e movimentos de liberdade e aceitação vêm crescendo. Mas o assunto não é uma novidade universal. Ocorre que, no Oriente, algumas culturas já estão acostumadas com ideias mais largas de identidade de gênero. É o caso do povo Bugis, maior grupo étnico do sul da Indonésia.
Já na Índia, desde 2014, é crime a discriminação contra não-binárias. Lá foi instituída uma terceira opção de gênero nos documentos de identificação. O mesmo passou a acontecer no Nepal, no Paquistão e em Bangladesh.
Como se comportam os não binários?
Para os não-binários – o que poderia valer para todo mundo, diga-se de passagem – não há limites no comportamento, na vestimenta, corte de cabelo, na voz e/ou nas características corporais e na forma como interagem com as demais pessoas.
Muitas vezes, esse conjunto pode parecer ambíguo para quem olha de fora. Existirão também dias em que estas pessoas se aproximarão do que a sociedade definiu como masculino ou feminino. Mas o que irá caracterizar o indivíduo não binário será a sua liberdade de ser e estar no mundo. O que importa é poder se expressar do modo mais sincero possível consigo mesmo.
Haverá não-binários que tenham comportamento possivelmente característico de um único gênero, mas isso não altera o fato do indivíduo considerar que não pertence ao masculino ou ao feminino.
Como respeitar a pessoa não-binária?
O preconceito é alarmante e um dos maiores problemas enfrentados pelas pessoas não-binárias. E ele vem de todos os lados, até mesmo da comunidade LGBTI+ ou das mulheres, que muitas vezes não entendem ou não se esforçam para entender esses sujeitos.
Vai ver porquê muitas vezes os traços de androginia e feminidade já são motivo de preconceito mesmo contra os gays, imagina diante de pessoas mais “desafiadoras” para a binaridade de gênero do status quo e o machismo majoritariamente disseminado nas práticas sociais.
Vai parecer jargão, mas a forma de enfrentar o preconceito contra as pessoas não-binárias é ensinar sobre as diferenças ainda na infância, no período escolar, é trazer para os espaços de educação, como também para os grupos familiares e as comunidades discursivas, o debate que nos propomos neste texto, ou seja, um relato da construção da binaridade de gênero.
Os meios de comunicação também são aliados desta discussão, desde quando se propõem a realizar o debate em termos de diálogo com o tema, pois, na maioria das vezes, a mídia realça diferentes características ditas essenciais e específicas para ser homem, como virilidade e racionalidade. Assim, precisamos desconstruir este campo simbólico sobre aquilo que significa ser homem ou mulher e deixar que todos possam transitar nesta simbologia. E há as redes sociais, espaço onde pode-se também eclodir o preconceito, precisam estar cada vez mais recheadas de fóruns e canais que se proponham a aprofundar e a fazer entender o tema.
É preciso ainda ver maneiras de como nominar e tratar as pessoas não-binárias, que começa perguntando para elas como gostariam de serem tratadas. Mas há maneiras de como referenciá-las, seja através da linguagem concordante (a/ela/a, e/ile/e, ou x/elx/x), ou mesmo ao utilizar y/ele/u ou a/êlu/o. Exemplos: “todes” e “todxs”, no lugar de “todos” e “todas”.
Teoria Queer como passaporte para o rompimento do binarismo de gênero
A defesa do não-binarismo não é só uma prática social, mas uma sustentação teórica, que pode até ter dado impulso ao processo de reversão deste quadro opressivo. Assim, a “Teoria Queer”, uma escola de pensamento científico constituída nos anos 1980 nos Estados Unidos, abriu a academia para o rompimento com os estudos tradicionais sobre minorias sexuais e de gênero. Tal corrente de pensamento é referência para o nosso texto, tendo entre suas principais expositoras a já citada Judith Butler. Basicamente, este campo possibilita a compreensão de novas formas de identidades, onde o sujeito possa sentir-se acolhido e representado. Assim, em algumas construções, genderqueer será o termo usado para tratar do não binarismo de gênero.
A palavra “queer” vem da língua inglesa e pode ser traduzida por estranho, ridículo, excêntrico, raro ou extraordinário. A ideia dos precursores deste movimento epistemológico foi de positivar o termo tido antes como uma forma de insultar os homossexuais, passando a entender “queer” como uma prática de vida que se coloca contra as normas socialmente aceitas. Assim, “queer adquire todo o seu poder precisamente através da invocação reiterada que o relaciona com acusações, patologias e insultos”, disse Butler em 2002.
Além de apontar o binarismo de gênero como construção social, a teoria denunciou os processos por meio dos quais uma forma de sexualidade, a heterossexual, acabou por tornar-se também norma, ou, mais do que isso, passou a ser concebida como “natural”.
Livre como uma genderqueer
Há muito, ou desde sempre, o mundo não pode ser enxergado a partir do pressuposto de que meninas vestem rosa e meninos vestem azul. Precisamos não só sermos livres para amarmos quem quisermos, mas também livre para ser e não ser. Afinal, a totalidade da existência não generificada, como na origem do mundo, pode ser a determinação necessária para a nossa redenção.
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GLOSSÁRIO
Trazemos um glossário para complementar sobre os temas do texto:
Expressão de gênero: É como a pessoa manifesta publicamente, por meio do seu nome, da vestimenta, do corte de cabelo, dos comportamentos, da voz e/ou características corporais e da forma como interage com as demais pessoas. A expressão de gênero da pessoa nem sempre corresponde ao seu sexo biológico
Identidade de gênero: É a percepção que uma pessoa tem de si como sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independente de sexo biológico. Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do gênero masculino (homem) ou do gênero feminino (mulher). A identidade de gênero da pessoa não necessariamente está visível para as demais pessoas.
Orientação sexual: Inclinação involuntária de cada pessoa em sentir atração sexual, afetiva e emocional por indivíduos de gênero diferente, de mais de um gênero ou do mesmo gênero. As três orientações sexuais preponderantes são: Homossexual, Heterossexual, Bissexual (não são as únicas, existe uma gama de possibilidades).
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Trabalhos consultados:
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 15. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
REIS, Toni (org.). Manual de Comunicação LGBTI+. 2. ed. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI / GayLatino, 2018.
Jovens franceses vivem com naturalidade ruptura da binaridade homem-mulher. Disponível em: <http://br.rfi.fr/franca/20190330-jovens-franceses-aceitam-com-naturalidade-ruptura-da-binaridade-homem-mulher>. Acessado em 20 de abril de 2019.
MURARO, Rose Marie. História do Masculino e Feminino. Rio de Janeiro: ZIT, 2007.
