Por Thiago Marinho
A Letônia, país báltico localizado na região nordeste da Europa, entre a Estônia (ao norte) e a Lituânia (ao sul), se tornou a primeira nação da União Europeia (UE) a ter um chefe de Estado abertamente gay: Edgars Rinkēvičs, 49 anos. A cerimônia de posse aconteceu no último sábado (08/07).
Vivem na Letônia mais de 1,8 milhão de pessoas, concentrando-se principalmente nas áreas próximas da capital, a cidade de Riga. Membro da União Europeia e da Zona Euro, o comércio internacional desempenha um papel central na sua economia.
O presidente, ex-jornalista de rádio e antigo funcionário do Ministério da Defesa, foi o primeiro político de alto nível da Letônia a proclamar abertamente a sua homossexualidade, em 2014, através da conta pessoal na rede social Twitter: “anuncio com orgulho que sou gay. Sorte a todos”, escreveu.
Rinkevics foi eleito presidente pelo parlamento no final de maio deste ano. A presidência da Letônia, onde o sistema de governo é o Parlamentarismo, tem funções primordialmente cerimoniais.
O presidente recebeu 52 votos do parlamento, apenas um a mais do que o necessário para ser eleito. O segundo colocado, o empresário Uldis Pilens, teve 25 votos. “Farei tudo para que nosso Estado prospere, nosso país esteja seguro e nossa sociedade esteja mais unida”, disse o político após a eleição.
No discurso de posse, Rinkēvičs prometeu ajudar os letões a “quebrar o teto de vidro”, acrescentando que a desigualdade se tornou um “problema significativo” no país báltico.
“Durante minha presidência, defenderei a criação de uma Letônia moderna e forte, por uma Letônia legal e justa, pelo bem-estar do povo, por uma sociedade inclusiva e respeitosa”, disse Rinkēvičs. “É possível para todos nós conseguirmos isso trabalhando juntos”, declarou o presidente.
No período de campanha, Rinkevics manifestou o apoio pessoal ao reconhecimento dos direitos dos casais do mesmo sexo e à criação de uma lei sobre as uniões civis.
Atualmente o casamento LGBTQIA+ é proibido no país. As uniões civis são permitidas, mas não incluem determinados direitos que os casais heterossexuais recebem por meio do casamento, como direitos de adoção ou propriedade conjunta.
Segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU) mais de 65 países em todo o mundo criminalizam as relações homoafetivas e alguns, inclusive, aplicam a pena de morte como Uganda, na África Oriental.
Em 2021, na mesma Letônia, Normunds Kindzulis, de 30 anos, foi queimado vivo na porta de casa por ser gay. O paramédico morreu após ter sofrido queimaduras graves. Esta informação foi confirmada pela rádio letã Dace Jaunkļaviņa. Normunds trabalhava como paramédico desde 2015, começou como assistente médico, depois de se ter formado na Red Cross College da Universidade Stradins de Riga.
O desafio do presidente Edgars Rinkēvičs é enfrentar este cenário e promover a igualdade e combater a discriminação no país. Seu objetivo deve ser quebrar as barreiras e promover e criar um ambiente mais seguro e respeitoso para todos os cidadãos.
