Estudo conduzido pela ONG Todos Pela Educação revelou que o número de escolas públicas brasileiras com projetos voltados para combater o machismo e a homofobia tem apresentado uma queda significativa nos últimos anos. Em 2011, o índice de escolas com esses projetos era de 34,7%, subindo para 43,7% em 2017. No entanto, nos anos subsequentes, durante o governo do presidente de ultradireita Jair Bolsonaro, o número despencou para 25,5% em 2021.
Os dados alarmantes foram extraídos dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), destinados a diretores e diretoras escolares, no período de 2011 a 2021. Os resultados apontam também uma preocupante diminuição nas iniciativas contra o racismo e o machismo. Em 2021, somente metade das escolas (50,1%) relataram ter projetos de combate ao racismo, enquanto em 2015 o índice atingia seu ponto mais alto com 75,6%.
Para Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, fatores como o avanço de uma pauta ultraconservadora nos últimos anos, os impactos da pandemia e a falta de coordenação nacional durante a última gestão do Ministério da Educação podem ter influenciado negativamente o cenário.
“A Educação vai além da transferência de conteúdos técnicos para os estudantes. A escola precisa ser um espaço de acolhimento, respeito e valorização das diversidades. Melhorar a qualidade da Educação brasileira significa também promover um ensino intencionalmente antirracista e voltado para as relações étnico-raciais, além de olhar com atenção para ações de combate ao machismo e à homofobia. Se queremos que crianças e jovens permaneçam nas escolas e consigam aprender, precisamos garantir um ambiente de maior inclusão e respeito”, avalia Daniela.
Desafios atuais
O cenário atual requer esforços coordenados na luta contra a discriminação e o preconceito enfrentados por estudantes LGBTQIA+ nas escolas. O estudo revela a relevância de programas federais que atuem em conjunto com estados e municípios, abordando questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero na educação básica.
Uma das estratégias-chave é a capacitação de professores e funcionários para lidarem de forma sensível e respeitosa com as diversidades presentes na comunidade escolar. Além disso, políticas de proteção e apoio devem ser implementadas para assegurar um ambiente seguro e acolhedor para estudantes LGBTQIA+. Estimular a criação de espaços de debate e promoção da diversidade é outro aspecto importante para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
No entanto, essa pauta enfrenta desafios, mesmo após a troca de comando federal e a recondução de Lula da Silva ao poder. Em 2004, durante o primeiro governo Lula, a União lançou o programa “Brasil sem Homofobia”, que visava combater a violência e o preconceito contra a população LGBTQIA+. No entanto, polêmicas impediram sua efetivação, quando setores conservadores da sociedade e do Congresso Nacional se opuseram ao projeto, acusando-o de incentivar “homossexualismo e promiscuidade”. Em 2011, já no mandato de Dilma Rousseff, quando estava pronto para ser impresso, o governo cedeu à pressão e suspendeu o programa.
Apesar disso, a conjuntura mudou ao longo do tempo. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a LGBTQIAfobia como crime de racismo, equiparando-a ao crime de racismo social. Essa decisão conferiu maior respaldo institucional e jurídico para o combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, o que se torna especialmente relevante no contexto escolar.
Dessa forma, a criminalização da LGBTfobia também impulsiona a importância de combater o preconceito e a violência no ambiente educacional, fortalecendo a necessidade de programas federais efetivos nessa área. É fundamental que o poder público, a sociedade civil e as instituições educacionais trabalhem em conjunto para criar um ambiente de aprendizado inclusivo e seguro para todos os estudantes.
