O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de terapias de “reversão da homossexualidade”, conhecidas como “cura gay”.
No julgamento, que aconteceu nesta sexta-feira (17), os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandwski e Edson Fachin seguiram o voto da relatora da ação, a ministra Carmen Lúcia, que deliberou sobre um pedido do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra a decisão do juiz da 14ª Vara Cível em Brasília, que havia liberado o tratamento.
O debate voltou ao STF depois que profissionais psicólogos alegaram à justiça que a proibição de tratamentos de “reversão da homossexualidade” atentava contra “o livre exercício do desenvolvimento científico”.
Em seu parecer, Carmem Lúcia entendeu que havia usurpação da competência do Supremo, suspendendo a decisão do juiz da 14ª Vara Cível em Brasília e todas as outras que estivessem tramitando no país sobre o tema.
É importante citar que, desde 1990, a homossexualidade não é mais considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS), não estando, assim, passível de qualquer tratamento. As supostas terapias seriam puro charlatanismo.
