Por Kaio Lemos, colunista Mídia Queer
Historicamente falando, o conceito de gênero tem sua aparição entre as feministas americanas (Scott, Rubin e outras), dando ênfase ao caráter social característico do sexo biológico. O conceito se modula na rejeição do determinismo biológico. A história das mulheres/feministas provoca a redefinição desse conceito tão homogeneizado e biologizado e a extensão das demais experiências subjetivas e políticas de gênero. Nesse sentido, o conceito de identidade de gênero pode ser pensado como um estudo do outro/outra/outre.
O conceito de identidade de gênero também abrange as relações sociais entre os seres. Sem explicações biológicas, esse é o intuito maior quando se questionam e debatem as categorias de identidade de gênero, assim como a desconstrução da subordinação imposta pelo homem-cisgênero-branco-cristão. Também o conceito identitário de gênero nasce e torna-se um indicador de desconstrução/construção cultural do que é o papel social de homens e mulheres e não binaries, não mais a partir de construtos biológicos e de uma categoria imposta sobre um corpo/corpa/corpe sexuada/o/e, e sim de subjetividades e que está também imbricado na economia, na organização política, nas performances e performatividades.
A feminista Joan Scott, em seu artigo intitulado “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, apresenta também um conceito identitário de gênero de forma subjetiva, pontuando as fases de como o conceito de gênero foi concebido e trabalhado teoricamente. Ela apresenta o cenário das primeiras teóricas em que problematizam o patriarcado, de alguns momentos do próprio feminismo e o momento das subjetividades, que é no terceiro momento do feminismo, e de quando essas questões vêm à tona da percepção da categoria. Devemos lembrar que ela está sempre remetendo gênero como uma categoria de análise histórica e útil e de como essa categoria gênero vivencia as percepções das subjetividades, que passa a ser tomada pelas teorias por compreensão das desigualdades de gênero.
A crítica pós-Butler ainda é sobre essa perspectiva binaria e biológica, embora também esteja falando dessa relação subjetiva. O que trago aqui para pensarmos está mais focado nas questões das corporalidades, no sentido dessas identidades de gênero, que vivenciarem uma (des)construção corporal de resistência e não apenas binária.
Vejo a subjetividade como uma nova forma de considerar o gênero, porém o foco ainda é compreender as desigualdades estabelecidas historicamente entre homens/mulheres e não binaries e quem são esses homens/mulheres e não binaries. O foco ainda é situar esses conceitos que parecem ser fáceis, mas não são. Eles têm um histórico de análises e é preciso um pouco situar isso. A autora Scott, apresenta as teóricas do patriarcado, depois a estruturas, para se pensar nas desigualdades, em seguida as marxistas que também vão operar nesse campo estrutural e depois essa análise mais subjetiva que vai incorporar elementos da psicanálise. Esses três momentos nos servem para entendermos as desigualdades de gênero no aspecto binário/biológico de homens e mulheres cisgêneros.
Um outro conceito de identidade de gênero é trazido por Simone de Beauvoir em “O Segundo Sexo: a experiência vivida”, em que analisa o papel da mulher na sociedade. Ela vai dizer que “ninguém nasce mulher, mas torna-se mulher”. Segundo a filósofa, a construção social, cultural, histórica, política e econômica é geradora da identidade de gênero. Os processos de interação/integração produzem o pertencimento do que é ser mulher/homem (pensar também não binarie) no meio social e não os processos biológicos. Beauvoir finaliza deixando nítido que o corpo/corpa/corpe é o instrumento que irradia a subjetividade.
No entanto, Judith Butler, em “Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade”, rompe com esse enfileiramento anatômico/identidade de gênero/desejos dizendo que gênero está tanto nas performances (no que se vê) como nas performatividades (no que é auto afirmado) e que tudo é uma construção cultural, que constrói e desconstrói o modelo cisheteronormativo dominante em relação as práticas e experiências de pessoas cisgêneras e heterossexuais como uma norma centrada. Que os corpos/corpas/corpes fogem da malha normativa e desconstroem as dicotomias biológicas e de gênero. Ao desconstruir os processos normativos, gênero deixa de ser o conceito “natural do biológico” e passa a ser um construto social e cultural discursivo que não mais representará o discurso do “verdadeiro eu”, e sim o fenômeno mutável e contextual vivido pelas subjetividades transgressoras.
Apesar de tudo isso, o Brasil é um dos países que vivenciam uma realidade enraizada e manifestada a partir das práticas sociais no cotidiano em um conceito identitário imbricado em uma natureza binária biológica; daquilo que se vê, do homem de pênis e da mulher de vagina e nada mais. No entanto, quando esses processos se dão de forma contrária, perguntamos: Afinal, o que é Gênero?
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Kaio Lemos: Homem transativista dos direitos humanos, Consultor do Instituto de Raça, Igualdade e Direitos Humanos da ONU (AMÉRICA LATINA), Mestrando em Antropologia pela UFC UNILAB/CE, Especialista em Estudos de Gênero, Sexualidades e Direitos Humanos pela UFC/CE, Bacharel em Humanidades (UNILAB), Bacharel em Antropologia (UNILAB) e Presidente da ATRANSCE (Associação Transmasculina do Ceará).
