Por Gustavo Freitas
Edição Rafael Mesquita
Consideramos o episódio de Stonewall como um marco inicial do levante político LGBTI+ no ocidente. Isto não quer dizer que outras movimentações individuais ou de grupos não tenham acontecido ou não sejam igualmente importantes. Mas pudemos observar que desde que estes sujeitos subalternos – com atenção especial às pessoas trans – montaram resistência contra a violência social reverberada na opressão policial, outros movimentos de residência começaram a florescer ao redor do mundo.
A escolha da data de 28 de junho como Dia do Orgulho LGBTI+ é para memorarmos anualmente essa força dos antepassados em Stonewall, que durante três dias e três noites não deitaram mais para quem os queria invisibilizar por meio do extermínio.
Em 2020, comemoramos 51 anos da data mais importante da história LGBTI+. Já caminha-se na segunda metade de um século de lutas que, quando chegar, se espera que já ninguém mais morra por ser quem é.
Já que se fala de lutas organizadas e vitórias, mesmo que por meio do sangue de muitos que ficaram pelo caminho, decidimos relembrar importantes conquistas que a comunidade LGBTI+ alcançou no último ano pelo Brasil, de modo especial, e no mundo.
28/06/2019: No último dia 28/06, o maior motivo de comemoração nas Paradas pela Diversidade no Brasil era o fato de que, poucos dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) elevou a LGBTIfobia à categoria de crime, equiparando-a ao regime legal do racismo. Com isso, a pena prevista para quem pratica homofobia pode variar entre um e cinco anos de prisão, além de multa. O crime de ódio contra LGBTI+ foi agregado ao de racismo até que o Congresso Nacional – responsável pelo arranjo legislativo do país – aprove uma lei específica sobre o tema.
07/09/2019: A Folha de São Paulo, um dos meios de comunicação mais tradicionais do país, traz capa histórica em sua versão impressa com o beijo entre dois personagens gays de uma HQ. Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, determinou o recolhimento de uma HQ que estava a ser vendida na Bienal do Livro por associar um beijo gay a “conteúdo sexual para menores”, disse em vídeo partilhado nas redes sociais. Mas ao contrário do que alegou o prefeito, a obra não era voltada para crianças e, mesmo que fosse, um beijo homossexual não contraria nenhum artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As revistas acabaram por não ser recolhidas em parte pela decisão da justiça de impedir Crivella, em parte pela visibilidade dada à obra e a mobilização de pessoas para comprar a HQ.
22/10/2019: Casamento homoafetivo é legalizado na Irlanda do Norte. A República da Irlanda, parte da União Europeia (UE), acompanha o bloco continental, que desde 2015 dá permissão a casais homoafetivos de estabelecerem união civil. Até então, a Irlanda do Norte, que oficialmente tinha autonomia para tal, mantinha a proibição, mas a legislação LGBTIfóbica é derrubada pelo parlamento britânico, em Londres, que determinou, em outubro de 2019, a discriminalização do abordo e a legalização do casamento de LGBTI+.
09/11/2019: Pela primeira vez, em 50 anos, um jornalista abertamente gay apresenta o Jornal Nacional (JN). O programa da TV Globo é o jornalístico de mais audiência no Brasil e teve, em novembro de 2019, o primeiro apresentador abertamente homossexual na bancada. O jornalista Matheus Ribeiro chegou ao JN por conta de um rodízio que a emissora Globo promoveu aos sábados de 2019 com apresentadores de jornais locais de suas filiadas nos estados. A ação foi uma comemoração dos 50 anos do Jornal. Matheus revelou posteriormente que as questões relacionadas à sua sexualidade foram partilhadas após o anúncio de sua participação no programa da Globo como forma de o deslegitimar. Por conta disso, o jornalista decidiu falar sobre sua orientação sexual e sobre o relacionamento que mantinha com o policial Yuri Piazzarollo, declarando-se abertamente gay e contribuindo, de alguma forma, com o debate sobre a sexualidade dissidente no jornalismo padrão, que tem e teve um histórico de subalternização dos corpos não-heterossexuais.
29/11/2019: Pela primeira vez na história um gay assumido foi cogitado como candidato às eleições presidenciais estadunidenses. Durante as sondagens estadunidenses para apresentação do candidato democrata que enfrentaria Trump nas eleições presidenciais, os delegados estaduais de Iowa preferiram o ex-militar Pete Buttigieg ao invés de Bernie Sanders. Buttigieg é abertamente gay e ex-prefeito de uma cidade em Iowa. Infelizmente seu nome não chegou a ir mais além, mas foi o mais longe que um LGBTI+ figurou no cenário político nacional estadunidense.
01/03/2010: Vai ao ar pela primeira vez uma matéria no Fantástico sobre mulheres trans encarceradas. O Fantástico, a revista electrónica da Globo aos domingos, apresentou, em 1º de março, uma reportagem sobre a realidade de transexuais nos presídios brasileiros. O médico Dráuzio Varella, que tem histórico de trabalho com populações encarceradas, foi quem apresentou a peça. A matéria gerou visibilidade para os dramas de mulheres trans nos presídios, para projetos que são desempenhados por organizações dentro dos prisões com a população trans e para as detentas.
19/04/2020: Após profissionais psicólogos contestarem a proibição dos tratamentos de “cura gay”, STF mantém proibição de terapias de “reversão da homossexualidade”. Um grupo de profissionais psicólogos decidiu contestar na justiça a determinação Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibia tratamentos de cura da homossexualidade. Um juiz federal do Distrito Federal acabou por determinar que o CFP não impedisse que psicólogos desempenhassem o tipo de tratamento em questão. O caso voltou ao STF, que já havia deliberado sobre o assunto, e teve sua proibição em todo o território nacional mantida. Acabou a charlatanice de vez!
25/04/2020: STF proíbe mais uma vez a tentativa de censura nos currículos escolares e considera inconstitucional uma lei de Novo Gama (MG) que proibia “material com informações de ideologia de gênero nas escolas” da cidade. O município mineiro, na intenção de tolher debates sobre sexualidade e gênero nas escolas, decidiu legislar sobre a ideia fictícia de uma “ideologia de género”. Por unanimidade, o Supremo derrubou a lei por considerá-la inconstitucional.
08/05/2020: STF acaba com a proibição da doação de sangue por homossexuais. O Supremo também reconheceu como inconstitucional as barreiras aplicadas a homossexuais para a doação de sangue. A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ligada à presidência da República, tentou resistir à decisão do judiciário, mas após algumas semanas LGBTI+ já passaram a poder doar sangue sem a discriminação de sua orientação sexual ou identidade de gênero. O Ceará, por exemplo, foi um dos primeiros estados a ter registro de homossexuais doando sangue.
23/05/2020: Plataforma de streaming Netflix anuncia reality com de drag queens brasileiras. É sabido que reality shows com a diversidade sexual não são uma novidade no Brasil, já que temos “Glitter – em busca de um sonho”, “Academia de Drags” e “Drag Me as a Queen”. Mas a Netflix, empresa apoiadora da comunidade, anunciou seu novo reality show que vai ao ar ainda em novembro deste ano. A atração se chama “Nasce Uma Rainha”, será voltado para a arte drag e apresentada pelas divas Gloria Groove e Alexia Twister.
26/05/2020: Costa Rica é o primeiro país da América Central a legalizar o casamento homoafetivo. O país é o 8º na América e o 29º no mundo a permitir a união homoafetiva. O primeiro casamento foi transmitido pela TV minutos após a lei entrar em vigor. A união entre pessoas do mesmo sexo foi uma pauta do presidente eleito no país, que havia prometido durante a disputa eleitoral atender à determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
29/05/2020: É eleita a primeira prefeita trans na França. Em maio de 2020 a cidade de Tilloy-lez-Marchiennes, no nordeste da França, entrou para a história do país e do movimento LGBTI+ elegendo Marie Cau, mulher transexual, como sua prefeita.
14/06/2020: Primeira Parada Virtual do Orgulho LGBTI+ é realizada no Brasil com mais de 10 milhões de visualizações. Dadas as atuais circunstancias de isolamento social por conta da pandemia do novo Coronavírus, todos os eventos presenciais precisaram ser cancelados, adiados ou repensados. A Parada pela Diversidade de São Paulo, no roteiro mundial por ser uma das maiores do globo, não deixou de acontecer. A celebração foi toda virtual, contou com diversas atrações LGBTs, e teve teve um tráfego de cerca de 10 milhões de pessoas em sua transmissão. Embora popular, o evento online recebeu severas e contínuas críticas por colocar youtubers, majoritariamente, em destaque, em detrimento de militantes e ativistas históricos de São Paulo e do Brasil.
15/06/2020: Supremo estadunidense alarga lei de direitos civis sobre a discriminação no emprego a homossexuais e pessoas trans. A histórica lei de direitos civis agora contempla LGBTIs e protege esta população contra demissões com base em discriminações relacionadas à orientação sexual ou à identidade gênero.
25/06/2020: Fortaleza pode ter primeira travesti disputando a prefeitura. A escritora e transfeminista Helena Vieira (PSOL) anunciou disposição para representar o partido na disputa eleitoral para a prefeitura da capital do Ceará este ano, tornando-se a primeira travesti pré-candidata à prefeitura de Fortaleza. Helena é militante dos direitos humanos, ativista trans, escritora, estudou Gestão de Políticas Públicas (USP) e foi assessora do deputado estadual do Ceará Renato Roseno (Psol).
“Temos muito a nos orgulhar”
Para o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, um dos autores dos pedidos de criminalização da homofobia, tudo isso é resultado de uma batalha incansável das entidades e ativistas pelos direitos LGBTI+. Esta, em específico, durou mais de 20 anos. “Temos vitórias para comemorar. Temos muito a nos orgulhar. Somos muitos e estamos em todos os lugares. Mas também ainda há muito a ser feito. Precisamos chegar às famílias, às escolas, aos locais de trabalho, às igrejas, enfim, incidir na sociedade para conquistarmos a cidadania plena das pessoas LGBTI+”, destaca.
O retorno de Gaga!
Além de tudo isso, faltou dizer que outra grande conquista das bixas de todo o mundo foi a volta de Lady Gaga ao pop, entregando tudo o que elas mais queriam: reflexões e bate cabelo. Ao som de Chromatica, celebremos nosso orgulho de ser, mas isso é tema de outro texto! hehehehehehe!
Mais vale o que será!
O que importa mesmo, diante de tantos fatos e debates positivos, é que a militância LGBTI+ se mantenha inspirada e organizada em meio aos retrocessos diversos e às graves violências cotidianas. Estejamos atentos, fortes e esperançosos, para juntes construirmos um novo ano LGBTI+ de mais lutas e mais conquistas. Parafraseando os poetas, “outros ‘junhos’ virão, outras manhãs, plenas de sol e de luz”!
