Conselho Nacional Popular LGBTI+ será lançado virtualmente neste 28 de junho

Na data em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, 28 de junho, será lançado por meio de ato virtual o Conselho Nacional Popular LGBTI, uma iniciativa da sociedade civil que agrega 24 organizações nacionais que atuam na defesa dos direitos da população LGBTI+.

O lançamento do Conselho Popular acontece às 16 horas e faz parte da programação da Semana do Orgulho e Resistência LGBTI+, que teve início em 22 de junho e contou com programação transmitida pela internet com debates, atrações culturais, projeções em prédios e agenda de atividades dos estados.

O objetivo do novo Conselho é reforçar a luta contra a LGBTIfobia, especialmente depois do governo federal extinguir, por meio do Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). Na prática, o decreto encerrou as atividades do principal órgão de combate à discriminação e promoção da cidadania da população LGBTI+ no Brasil, com a cassação dos mandatos vigentes de 30 conselheiras(os), sendo 15 representantes de organizações da sociedade civil com atuação no Movimento LGBTI, e 15 representantes governamentais.

Após a extinção do colegiado, “o governo fascista está criando um novo conselho, que terá apenas três entidades da sociedade civil e 13 entidades do governo, e a presidência do conselho será do governo. Além disso, não tem feito nada em relação ao público LGBTI+ no país, muito pelo contrário, só discurso de ódio”, explica o coordenador do Coletivo Nacional LGBTI+, Walmir Siqueira.

O Conselho Nacional Popular LGBTI+ tem a missão de construir um projeto popular amplo e democrático que fomente políticas públicas e sociais voltadas a atender a população LGBTI em toda sua pluralidade e diversidade, além de contribuir na difusão dos direitos humanos, entendendo estes como espaços de lutas e disputas de narrativas, que propiciem o empoderamento de todas as identidades LGBTI.

O novo colegiado se reunirá de maneira ordinária, através de plenárias virtuais ou presenciais, uma vez ao mês, com agenda de encontros definida de maneira colegiada. Poderão ainda ser organizadas reuniões extraordinárias e reuniões de comissões ou grupos de trabalho.

LGBTI+ no Brasil

O Brasil é considerado campeão em crimes contra a população LGBTQI+. Nos primeiros quatro meses de 2020, a violência contra travestis e transexuais aumentou 58% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

Em 2019, o STF criminalizou a homofobia, equiparando o crime contra pessoas LGBTI+ ao racismo. Mais recentemente, o STF derrubou a restrição de doação de sangue por essa população.

Para Léo Ribas, da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), o lançamento do Conselho Nacional Popular LGBTI+ representa um marco histórico da união de organizações comprometidas com o enfrentamento do racismo, do fascismo, do genocídio e pela defesa radical dos direitos LGBTI+ e da democracia.

“Defendemos a visibilidade das mulheres lésbicas e bissexuais, das suas ‘corpas’ e práticas, historicamente invisibilizadas em todos os espaços. Esse conselho apresenta uma estratégia de orgulho e resistência da população LGBTI que não compactua com os ataques e desmandos do atual desgoverno do país. Com fascista não existe diálogo possível”, afirma a militante da LBL. Entre os motes do Conselho Nacional Popular LGBTI+, segundo Léo, surgem como urgentes algumas demandas: “Fora, Bolsonaro! Fora, Mourão! Fora, Damares!”.

Serviço:

28 de junho
Lançamento do Conselho Nacional Popular LGBTI+: 16h às 17h
Ato cultural: 17h às 20h

Onde assistir: Facebook da CUT, da ABGLT ou CFP

Com informações do Brasil de Fato e do Conselho Federal de Psicologia