Que ano hein? Mal sabíamos, há 12 meses, quão cedo nosso mundo seria virado de cabeça para baixo por uma pandemia global. Tem sido difícil e este peso foi especialmente sentido pelas pessoas LGBTI+, por muitos motivos diferentes.
Mas, embora todos tenhamos enfrentado nossos desafios, também tivemos momentos edificantes que merecem ser comemorados. Seja nos unindo enquanto comunidade para apoiar os mais marginalizados, dar maior visibilidade ou pedir proteção social e legal para pessoas LGBTI+ em todo o mundo, entre o caos, testemunhamos faíscas de alegria e resiliência queer.
Então, para marcar esses momentos, reunimos 10 das histórias mais edificantes e encorajadoras de 2020 que nos dão esperança de dias melhores à frente.
Representação histórica: Brasil bate recorde de pessoas LGBTI+ candidatas e eleitas
Em 2020, o Brasil passou por eleições de cargos para prefeitas(os) e vereadoras(es) e, de acordo com a Aliança Nacional LGBTI+, o pleito foi marcado pelo recorde de candidaturas de pessoas LGBTI+. A entidade levantou pelo menos 585 postulantes, 55% a mais que 2016, último pleito municipal, quando o país registrou 377 candidatos ligados à causa.
O número expressivo de nomes e o crescimento do engajamento em torno de candidaturas identitárias permitiu que pelo menos 80 LGBTIs fossem eleitos para a vereança no Brasil. A votação é considerada histórica, haja vista que em 2018, conforme a ONG Vote LGBT apenas oito representantes autodeclarados da comunidade foram eleitos, sendo seis nas assembleias estaduais, quatro na Câmara dos Deputados e um no Senado.
Quando é feito o recorte específico de pessoas trans, descobrimos que o número de eleitas é quatro vezes maior. Há quatro anos, oito candidatas trans chegaram às Câmaras Municipais. Já em 2020 foram eleitas 28 travestis e mulheres trans e dois sujeitos transmasculines para o legislativo das cidades. Um crescimento de 275%.
Brasil emite primeiro registro civil não-binárie
Pela primeira vez no Brasil, Justiça autoriza certidão de nascimento com registro de “sexo não especificado”. A conquista foi de Aoi Berriel, de 24 anos, que em agosto de 2020 conseguiu a decisão inédita. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do estado e abriu caminho para o reconhecimento dos direitos das pessoas não-bináries – que não se identificam como sendo do sexo feminino nem masculino ou identifica-se com ambos.
Transexuais passam a poder usar nome social na carteira de trabalho
Pessoas transexuais passaram a poder usar o nome social em suas carteiras de trabalho. A informação veio a público em agosto de 2020. Um acordo entre a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministério da Economia e a Defensoria Pública da União (DPU), sob intermediação da Acovicacia-Geral da União (AGU), permitiu a inclusão. Medida entrou em vigor oficialmente no fim do ano passado, mas retificação da Carteira de Trabalho já estaria sendo considerada pela Secretaria de Trabalho, motivo pelo qual a decisão de celebrar o acordo foi tomada.
Drag Race coroa quatro rainhas negras em um único ano
Em 2020, houve mais Drag Race em nossas telas do que nunca – graças à deusa Cher, considerando tivemos muito tempo para assistir durante a quarentena. Mas, mais importante que isso, foi incrível ver uma série de rainhas vencedoras negras nas quatro séries principais que foram ao ar. Jaida Essence Hall levou a coroa primeiro, com uma virada digna de filme, na 12ª temporada, enquanto Heidi N Closet foi embora com Miss Simpatia. Pouco depois do tão esperado retorno de Shea Couleé à oficina de All Stars 5, ela também foi indicada para o Drag Race Hall of Fame. Mais ao Norte do continente americano, na temporada de estreia do Drag Race no Canadá, Priyanka se tornou a primeira pessoa de ascendência indo-caribenha a vencer na história global da franquia. E então, na temporada inaugural da Drag Race Holland, a rainha peruana, Envy Peru, saiu com a coroa – ela disputou a final com a brasileira Miss Abby OMG – outro marco do período. “É tão poderoso ver tantas rainhas de cores sendo elevadas a um nível tão maravilhoso em uma escala global com uma audiência global assistindo isso acontecer”, Shea nos disse no início deste ano. “É um lindo momento na cultura e história queer agora ver todas essas pessoas de cor queer e não-conformes de gênero servindo como líderes e exemplos para uma marca global”, concluiu.
México, Alemanha, Albânia, Queensland entre os países que proibiram a terapia de conversão; Brasil ratifica impedimento da “Cura Gay”
É um fato triste que a ideia de “terapia de conversão” ainda exista no mundo, mas todos os dias as pessoas LGBTI+ são vítimas dessa prática abominável e prejudicial. No entanto, houve progresso neste ano para proibi-la, com México, Alemanha e Albânia liderando o caminho para tornar a prática ilegal. Queensland também se tornou o primeiro estado da Austrália a proibir a terapia de conversão – e espera que o resto do país faça o mesmo. O Reino Unido, o Canadá e a França prometeram torná-lo ilegal em breve, mas precisam agir mais rapidamente para salvar jovens queer vulneráveis que continuam a ser submetidos a isso.
Já no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de terapias de “reversão da homossexualidade”, conhecidas como “cura gay”. No julgamento, que aconteceu em abril de 2020, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandwski e Edson Fachin seguiram o voto da relatora da ação, a ministra Carmen Lúcia, que deliberou sobre um pedido do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra a decisão do juiz da 14ª Vara Cível em Brasília, que havia liberado o tratamento. O debate voltou ao STF depois que profissionais psicólogos alegaram à justiça que a proibição de tratamentos de “reversão da homossexualidade” atentava contra “o livre exercício do desenvolvimento científico”. Em seu parecer, Carmem Lúcia entendeu que havia usurpação da competência do Supremo, suspendendo a decisão do juiz da 14ª Vara Cível em Brasília e todas as outras que estivessem tramitando no país sobre o tema.
É importante citar que, desde 1990, a homossexualidade não é mais considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS), não estando, assim, passível de qualquer tratamento. As supostas terapias seriam puro charlatanismo.
Suprema Corte dos EUA decide que pessoas LGBTI+ não podem ser discriminadas no trabalho
A Suprema Corte dos EUA decidiu em junho do ano passado que a legislação federal proíbe a discriminação no emprego com base na orientação sexual ou identidade de gênero. Por seis votos a três, a Corte disse que o Título VII da Lei dos Direitos Civis estadunidenses de 1964, que torna ilegal a discriminação por parte do empregador por causa do sexo de uma pessoa, entre outros fatores, também abrange orientação sexual e identidade de gênero.
Julgadas inconstitucionais leis que proibiam questões de gênero e sexualidade nas escolas
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais diversas leis que atentam contra a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias e tinham como foco o ataque às pessoas LGBTI+ e seus direitos. Em agosto do ano passado, uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas municipais que proibiam o ensino sobre questões de gênero e sexualidade na rede pública foram derrubadas. No caso das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Lei estadual 7.800/2016 de Alagoas, a maioria do Plenário (vencido o ministro Marco Aurélio) seguiu o voto do relator das ações, ministro Luís Roberto Barroso, para quem a lei viola a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e diretrizes e bases da educação nacional. No julgamento das ADPFs, o Plenário declarou, por unanimidade, inconstitucionais trechos das Leis municipais 3.468/2015, de Paranaguá (PR), e 2.243/2016, de Palmas (TO), e da Lei Orgânica de Londrina (PR), alterada pela Emenda 55/2018, que proibiam o ensino sobre gênero e orientação sexual.
“Black Trans Lives Matter” marcha em Londres, Nova York e em todo o mundo
As celebrações do Orgulho LGBI+, nas ruas, como o conhecemos, podem ter sido canceladas este ano, mas em seu lugar algo significativamente mais urgente e importante surgiu. Após o assassinato de George Floyd nas mãos de um policial em Minneapolis em maio, testemunhamos um ressurgimento do movimento Black Lives Matter, que legitimamente exigia o fim da injustiça racial. Como parte dessa revolta global, a comunidade LGBTI+ e seus aliados se manifestaram especificamente para Black Trans Lives, observando o aumento da violência enfrentada por mulheres negras trans em particular. Milhares se reuniram em Brooklyn, Nova York e Londres, Inglaterra – assim como em muitas outras grandes cidades – para marchar em solidariedade. Foi uma grande demonstração de apoio aos nossos irmãos negros trans e queer, e que precisa ser mantida até 2021 e além.
Escócia faz história com a educação LGBTI+ obrigatória
Este ano, a Escócia anunciou que iria introduzir aulas LGBTI+ inclusivas em seu currículo escolar, o que a torna o primeiro país do mundo a fazê-lo. Este movimento pioneiro significa que todas as escolas públicas receberão aulas sobre questões enfrentadas pela comunidade LGBTI+, como casamento entre pessoas do mesmo sexo, pais do mesmo sexo, homofobia, bifobia, transfobia e epidemia de HIV e AIDS. Nos últimos anos, tem havido uma demanda crescente para que a educação anti-LGBTfóbica seja incluída no currículo nacional e um senso mais amplo de aceitação. Esperamos que o padrão educacional estabelecido pela Escócia seja adotado em todo o mundo, para que as escolas se tornem um lugar onde as crianças sejam educadas e se sintam confortáveis sendo elas mesmas.
A representação trans no futebol teve um grande avanço
Em 2020, vimos ícones do futebol em todo o mundo defenderem seu verdadeiro eu e representar sua identidade. O esporte é conhecido por ter uma relação controversa com os direitos e representações LGBTI+, mas vimos um crescimento incrível este ano. Alguns momentos notáveis incluem: o jogador de futebol canadense Quinn se apresentando como trans, Lucy Clark estreou em campo como a primeira árbitra trans, o repórter que cobre futebol do jornal britânico Ther Guardian, Nicky Bandini, também se revelou trans, e um grande marco foi alcançado com Mara Gómez, que se tornou na primeira jogadora de futebol trans a atuar na principal divisão Argentina. Embora esses momentos poderosos tenham sido capturados e vistos, há um longo caminho a percorrer para a inclusão e a garantia de oportunidades para as dissidências sexuais e de gênero em todos os esportes.
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Com informações do Gay Times
